Quais são as obrigações das distribuidoras de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre?
Como funciona a vinculação entre elas e as comercializadoras e quais os benefícios dessa união?
Neste artigo, saiba todos os detalhes que envolvem a distribuição de energia elétrica no mercado livre de energia.
Negociações no mercado livre de energia
O principal benefício do Ambiente de Contratação Livre é a possibilidade que o consumidor tem de comprar a energia diretamente das geradoras ou comercializadoras com condições livremente negociadas.
Chegando-se a um acordo benéfico para ambas as partes, o contrato é selado e o serviço prestado, e as operações podem ser divididas em curto, médio e longo prazo. As estruturações de produtos são a preço fixo, swap, hedges, entre outros.
Para exemplificar o papel dessas empresas no processo de distribuição de energia elétrica, suponha que seu negócio esteja enquadrado na categoria de Consumidor Livre e deseja contratar energia elétrica proveniente de fontes convencionais.
A Focus atuará como comercializadora na compra do insumo junto a uma concessionária e venderá à sua empresa a um valor fixo, bem mais acessível.
Ou então, suponha que, sendo Consumidor Livre ou Especial, sua empresa deseja a aquisição de energia verde, renovável.
A Focus atuará como geradora, através de nossas estruturas de geração de energia renovável, com as fontes solar e hídrica.
Mas, e quem garante a distribuição dessa energia elétrica?
Em ambos os casos, a distribuidora local.
Enquanto a contratação de energia deve ser gerida pelo consumidor ou algum representante e seus contratos devem ser registrados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a entrega física continua sob responsabilidade da distribuidora, permanecendo sua necessidade de cumprir as mesmas metas de qualidade definidas pela ANEEL.
Regulação dos Serviços de Distribuição
Segundo a ANEEL, a distribuição é caracterizada como o segmento do setor elétrico que se dedica ao rebaixamento da tensão proveniente do sistema de transmissão, à conexão de centrais geradoras e ao fornecimento de energia elétrica ao consumidor.
O sistema de distribuição é composto pela rede elétrica e pelo conjunto de instalações e equipamentos elétricos que operam em níveis de alta tensão, média tensão e baixa tensão.
Ainda de acordo com a agência, atualmente, o Brasil possui 105 distribuidoras de energia elétrica, sendo 54 concessionárias e 38 permissionárias, além de 13 cooperativas de eletrização rural, que atuam sob autorização precária e estão em processo de regularização para serem concessionárias ou permissionárias.
A regulação técnica da distribuição é conduzida pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD).
Atribuições da regulação técnica da distribuição de energia elétrica
As principais atividades da regulação da distribuição são:
- Estabelecer regras e procedimentos referentes ao planejamento de expansão, ao acesso, operação e medição dos sistemas de distribuição;
- Estabelecer indicadores de qualidade do serviço e do produto energia elétrica;
- Regulamentar as condições gerais do fornecimento de energia elétrica;
- Implementar e acompanhar a universalização do acesso à energia elétrica;
- Implementar e aplicar a tarifa social de energia elétrica — informações relativas às tarifas para consumidores de baixa tensão e para os consumidores de alta tensão, bem como outros assuntos relacionados.
Com isso, a ANEEL garante padrões regulatórios e coloca metas de qualidade em todas as distribuidoras para garantir que a distribuição de energia elétrica seja sempre a melhor possível. E para todos.
Além disso, a ANEEL também determina padrões regulatórios dos indicadores de qualidade na área de concessão, que podem ser influenciados por fatores externos e alheios à operação das distribuidoras, tais como: temperatura, chuva, umidade, pressão atmosférica, tipo de vegetação próxima a rede, violência de grupos armados na região e outros.
O papel das comercializadoras na distribuição de energia elétrica
As comercializadoras são representantes fundamentais dentro do processo de negociação no mercado livre de energia.
Elas podem comercializar a energia elétrica sem necessariamente serem as proprietárias dos ativos de geração.
São empresas independentes ou vinculadas a grupos geradores e/ou distribuidoras, que atuam como traders gerenciando carteiras.
Adquirem a energia para vendê-la a outras comercializadoras ou aos consumidores livres e atuam também na prestação de serviços, assessoria de negócios entre as pontas compradora e vendedora.
O papel das geradoras na distribuição de energia elétrica
As geradoras de energia elétrica — as usinas de energia — são estruturas responsáveis pelo processo de transformação de fontes (renováveis ou não) em eletricidade.
Segundo dados da CCEE, em 2020, o Brasil ultrapassou a marca de duas mil usinas de geração de energia elétrica em funcionamento.
A fonte com maior quantidade de usinas registradas continua sendo a hidráulica, com a presença de 875 Hidrelétricas, Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em território nacional.
Em segundo lugar, as eólicas contam com 615 parques disponíveis, sobretudo nas regiões Nordeste e Sul.
O Sistema Interligado Nacional (SIN) tem ainda 114 usinas solares fotovoltaicas e 401 termelétricas.
Benefícios da distribuição de energia elétrica no mercado livre
Atualmente, 32% da energia consumida no Brasil provém do mercado livre de energia.
Esse avanço evidencia muitos fatores positivos, como:
- Aumento da participação das fontes renováveis na geração de energia;
- Maior eficiência em custos e aumento do investimento privado;
- Redução de custos ao consumidor através de sinalização de preços mais adequada;
- Liberdade de escolha;
- Elasticidade de preço da demanda.
Focus e o mercado livre de energia
Atuando de maneira sólida no mercado energético brasileiro e com uma equipe com mais de 15 anos de experiência, a Focus permite aos seus clientes uma negociação de aquisição de energia elétrica rápida e eficiente.
Com uma vasta área de atuação, que abrange desde o varejo até a mineração, pautamos nossas estratégias em uma busca constante de oportunidades que tragam valor para as operações energéticas de nossos clientes.
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Focus, energia para a vida.
