Como funciona o mercado livre de energia: conheça as vantagens

Rede de energia elétrica. Ao fundo, o pôr do sol.

Iniciado há mais de 20 anos, o mercado livre de energia permite liberdade na negociação de energia elétrica em todas as suas condições comerciais: fornecedor, preço, volume de energia contratada, período de suprimento e prazo de pagamento. Em suma, ele leva economia de custos e energia limpa a seus consumidores. Entenda como funciona o mercado livre de energia e quais são suas vantagens.

O mercado de energia no Brasil

Antes de adentrarmos em mercado livre de energia e o seu funcionamento, é interessante entendermos o panorama do setor elétrico brasileiro como um todo. No Brasil, o setor elétrico possui um modelo de operação diferenciado em relação ao restante do mundo. Aqui, há um enorme potencial energético a ser explorado, principalmente quando falamos de fontes renováveis e alternativas sustentáveis, itens que implicam constantes inovações tecnológicas e regulatórias.

A busca por essas alternativas, por esse modelo sustentável, está na pauta do mercado de energia, com o intuito, entre outras coisas, de garantir segurança no suprimento, incentivar a expansão da geração, diversificar a matriz energética, atender a demanda dos consumidores ao menor custo e, é claro, preservar o meio ambiente brasileiro.

Como funciona o mercado livre de energia?

No Brasil, as empresas responsáveis pela geração, distribuição e transmissão de energia compõem o Sistema Integrado Nacional (SIN), que atualmente abrange as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e grande parte da região Norte. Todas essas regiões possuem estrutura de grande porte e são interligadas por redes de alta tensão.

Dito isso, estabelecem-se no SIN através da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) as relações comerciais do mercado de energia. No atual modelo, elas se apresentam em duas formas: Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e Ambiente de Contratação Livre (ACL). Mas essa relação exploraremos um pouco mais para frente.

Várias turbinas eólicas fixadas em um espaço com água. Utilizadas para exemplificar como funciona o mercado livre de energia.
Fontes de energia sustentável: um dos pilares para entender como funciona o mercado livre de energia

Uma luz como alternativa

Analisado o mercado de energia no Brasil, é hora de entendermos o que é o mercado livre de energia e como ele pode trazer inúmeros benefícios a toda a cadeia envolvida.

Em 13 de agosto de 1998, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), através da resolução 265, estabeleceu as condições para o exercício da atividade de comercialização de energia elétrica. Com isso, nascia de fato o mercado livre de energia, um ambiente de negociação onde os consumidores podem comprar sua energia elétrica diretamente com agentes Geradores e Comercializadores, usando somente a rede de distribuição dos agentes Distribuidores de Energia.

De 1998 para cá, o Ambiente Livre de Contratação (ACL), como também é conhecido o mercado livre de energia, vem crescendo a cada dia. De acordo com informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o Brasil tem mais de 30% da sua energia elétrica consumida no mercado livre. Montante esse que trouxe uma economia de mais de R$200 bilhões aos seus adeptos. Esse valor também representa uma redução média anual de 23% no preço da energia em relação ao que é praticado pelas distribuidoras com seus consumidores.

Temos então um cenário amplamente favorável à migração para o mercado livre de energia; pois, além de buscar fontes renováveis e alternativas sustentáveis, o modelo também proporciona uma economia significativa no custo de energia elétrica.

Mercado livre (ACL) x mercado cativo (ACR)

Como vimos anteriormente, o mercado de energia no Brasil se apresenta em dois modelos: o mercado livre de energia e o mercado cativo.

A compra e venda no ambiente regulado é formalizada por meio de contratos celebrados entre os geradores e os distribuidores. Cada unidade consumidora paga apenas uma fatura de energia por mês, incluindo o serviço de distribuição e a tarifa de energia — e as tarifas são reguladas pelo Governo.

No ambiente livre, por outro lado, os agentes e os consumidores livres têm autonomia para negociar e estabelecer em contratos os volumes de compra e venda de energia e seus respectivos preços. Cada unidade consumidora paga uma fatura referente ao serviço de distribuição para a concessionária local e uma ou mais faturas referentes à compra de energia para um gerador ou comercializador.

Em suma, a principal vantagem do mercado livre de energia é a possibilidade que o consumidor tem de escolher, dentre os diversos tipos de contrato, aquele que melhor supre suas necessidades e atende suas expectativas.

Mãos voltadas ao céu, contra o sol, com desenhos que simulam uma rede de eletricidade.
Como funciona o mercado livre de energia: o poder de decisão nas mãos dos consumidores.

Tipos de energia no Ambiente de Contratação Livre

No mercado livre de energia, a fonte contratada pode ser convencional ou incentivada. Mas qual a diferença entre elas?

A Energia Convencional é aquela gerada a partir de fontes convencionais tais como hidrelétricas acima de 50 MW e termelétricas. Esse tipo de energia não concede desconto na Tarifa de Uso de Sistema de Distribuição — TUSD (tarifa de transporte ou transmissão de energia). Além disso, tem maior liquidez no mercado livre frente às energias incentivadas.

As Energias Incentivadas foram criadas com o intuito de promover o desenvolvimento das fontes alternativas no processo de geração de energia. Estabelecidas pelo Governo, elas estimulam a expansão de geradores de fontes renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), Biomassa, Eólica e Solar. O comprador desse tipo de energia recebe descontos de até 100% na tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD).

Por que migrar para o mercado livre de energia?

Como vimos ao longo deste artigo, a adesão ao mercado livre de energia traz inúmeros benefícios. O principal deles é a redução de custos, visto que a energia é adquirida diretamente do fornecedor. Somada a isso, tem-se também a liberdade de escolha: negociações de preços, montantes de energia, prazos e fornecedores podem ser decididos das mais variadas formas. Tudo de acordo com a necessidade de cada contratante.

E por fim, o benefício ambiental. No Ambiente de Contratação Livre, há um apelo para que fontes renováveis sejam priorizadas, fazendo com que as agressões ao meio ambiente sejam consideravelmente menores. Corporativamente falando, a migração para o mercado livre de energia é o primeiro passo para a prática de economia sustentável.

Quem pode aderir?

No mercado livre de energia existem os Consumidores Especiais e os Consumidores Livres.

Os primeiros podem ser uma unidade ou um conjunto de unidades consumidoras localizadas em uma área adjacente ou de mesmo CNPJ, que tenha uma carga maior ou igual a 500 kW. Vale destacar que os Consumidores Especiais podem contratar apenas Energia Incentivada.

Já os segundos, os Consumidores Livres, devem apresentar demanda contratada mínima de 2.000 kW e podem optar entre Energia Convencional ou Energia Incentivada.

Focus e o mercado livre de energia

Atuando de maneira sólida no mercado energético brasileiro e com uma equipe com mais de 15 anos de experiência, a Focus permite aos seus clientes uma negociação de aquisição de energia elétrica rápida e eficiente.

Com um vasta área de atuação, que abrange desde o varejo até a mineração, pautamos nossas estratégias em uma busca constante de oportunidades que tragam valor para as operações energéticas de nossos clientes.

Tenha maior poder de decisão, economia de custos, liberdade de escolha, entre outros benefícios. Descubra como a Focus pode mudar o seu negócio.

Focus, energia para a vida.

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